Além de tentar convencer menina a continuar com gestação, juíza a manteve em um abrigo, o que tardou procedimento.
A juíza Joana Ribeiro, que tentou impedir uma menina de 11 anos, vítima de estupro, a não realizar um aborto legal em 2022 em Santa Catarina, recebeu pena por censura pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão foi tomada pelo órgão em sessão na terça-feira (18), de forma unânime.
O caso repercutiu nacionalmente em 2022, quando a família da vítima procurou a Justiça para que a criança fizesse um aborto, conforme prevê a lei brasileira. Segundo o CNJ, além de tentar convencer a menina a continuar com a gestação, a juíza manteve ela em um abrigo, o que tardou o procedimento.
Conforme a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, de 1979, o juiz punido com a pena de censura não poderá figurar em lista de promoção por merecimento pelo prazo de um ano, contado da imposição da pena.
A situação foi revelada em reportagem dos sites Portal Catarinas e The Intercept, que narraram trechos da audiência com a menor. Na época, a Justiça e Promotoria pediram para a vítima manter a gestação por mais “uma ou duas semanas”, para aumentar a sobrevida do feto.
"Suportaria ficar mais um pouquinho?”, chegou a questionar Joana em audiência com a vítima.
FONTE: G1SCPOR; Caroline Borges, g1 SC FOTO:Solon Soares/Agência ALESC
