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Atas mostram possível omissão em casos de abuso infantil em creche de Florianópolis

Publicada em: 10/07/2025 10:44 - Notícias NOTÍCIAS

Documentos obtidos pela reportagem do Grupo ND mostram que primeiras denúncias chegaram em fevereiro deste ano, mas suspeito dos crimes foi mantido entre os funcionários.

A primeira denúncia de abuso infantil em creche de Florianópolis chegou à instituição ainda em fevereiro de 2025. Atas obtidas pela reportagem do ND Mais mostram que uma criança relatou à família, no início do ano, que um dos educadores “passou a mão” em suas partes íntimas.

O caso foi relatado à direção, que trocou o aluno de turma e não deu andamento à investigação. No dia 1º de julho, o mesmo professor foi preso em flagrante com mais de cinco mil fotos e vídeos de pornografia infantil. Parte do material teria sido produzido dentro da escola, com cerca de seis vítimas.

Um dos documentos detalha reunião entre o diretor da escola, Pedro Henrique Cardoso, uma supervisora educacional e uma professora. No encontro, o diretor relata que foi procurado por uma das crianças atendidas no núcleo infantil e que não seria “conivente” com a situação.

“A criança falou que o profissional ‘colocava a mão por dentro da calça’, que a mão é muito grande e que, por isso, precisava baixar a calça”, disse. Cardoso assumiu, na oportunidade, que recebeu um relato semelhante em fevereiro e que preferiu retirar a criança da turma e que a criança não teve interesse em dar continuidade à denúncia.

Ata de reunião mostra que primeira denúncia de abuso infantil em creche chegou em fevereiro

 

Ata mostra que primeira denúncia de abuso infantil em creche chegou à instituição em fevereiro de 2025 – Foto: Reprodução/ND

Professora também suspeitou de abuso infantil em creche

 

Em outro documento, uma professora relatou à direção que o mesmo educador, acusado de abuso infantil em creche, havia fotografado uma criança apenas de roupa íntima em uma sala de aula.

“[O suspeito] estava atendendo uma criança, mas não percebeu a minha presença. Em seguida ouvi algo do tipo ‘abaixa a calça’. Na sequência, ele pegou o celular dele e tirou uma foto da criança de cueca”, disse.

Professora diz que viu suspeito de abuso infantil em creche fotografar aluno em roupa íntima – Foto: Reprodução/ND

Professora diz que viu suspeito de abuso infantil em creche fotografar aluno em roupa íntima – Foto: Reprodução/ND

A professora relatou que chegou a confrontar o homem, que desconversou e apagou o registro do aparelho telefônico. Ela afirmou que passou a vigiar o docente, mas que situações como essa, registrada em abril de 2025, não voltaram a se repetir. O caso, assim como na oportunidade anterior, não foi levado às autoridades competentes.

Diretor de creche foi exonerado

Após a prisão do suspeito de abuso infantil em creche, o diretor do NEIM em que a violência aconteceu foi exonerado do cargo. Pedro Henrique Cardoso, concursado desde 2011 e diretor da unidade há três anos, soube do afastamento durante uma reunião na prefeitura.

A decisão provocou a comoção de membros da comunidade escolar, que defenderam a permanência de Pedro na direção, mesmo após o caso de abuso infantil em creche. A prefeitura de Florianópolis afirmou, por meio de nota enviada ao ND Mais, que a decisão foi tomada após suspeita de omissão.

“O profissional teria recebido a denúncia internamente ainda em fevereiro, sem adotar qualquer medida até a tomada de ciência do caso pelo Município”, disse a administração municipal. “A secretaria está realizando a escuta das famílias das crianças vitimizadas e atuando em parceria com a Polícia Civil na apuração rigorosa dos fatos”, completa a nota.

MPSC formaliza denúncia contra professor

Na segunda-feira (7), o professor acusado de abuso infantil em creche de Florianópolis foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina, pelos crimes de estupro de vulnerável e armazenamento de pornografia infantil. O profissional foi preso após denúncia de uma das famílias à Polícia Civil.

Em paralelo à denúncia, o MPSC também solicitou que o ex-diretor da creche seja investigado por omissão em relação à denúncia recebida em fevereiro – quatro meses antes do boletim de ocorrência ser registrado em junho. Por envolver crianças, os processos tramitam em segredo de Justiça.

O que diz o ECA sobre casos como este?

O Estatuto da Criança e do Adolescente determina, no artigo 13, que todos os “casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais”, independentemente da representação ou não da família da vítima.

No artigo 245, o ECA estabelece multa de 3 a 20 salários mínimos para quando “deixar o médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino fundamental, pré-escola ou creche, de comunicar à autoridade competente” sobre casos de maus-tratos, em casos de suspeitas ou confirmação.

No entendimento do ECA, a denúncia deve ser feita para que o abusador não volte a violentar a criança ou o adolescente; que outras crianças e adolescentes não sejam abusados; e para que crianças e adolescentes, vítimas desse tipo de crime, não reproduzam a violência recebida.

FONTE: Logo - ND Mais     POR: Vivian Leal,FLORIANÓPOLIS     FOTO: PMF/Reprodução/ND



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